“REINDUSTRIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO EMPREGO INDUSTRIAL”

MINAS PRECISA DE UM CHOQUE DE PRODUÇÃO E VOLTAR A CRESCER

“REINDUSTRIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO EMPREGO INDUSTRIAL”

UM PROGRAMA MÍNIMO PARA RECUPERAÇÃO DA NOSSA ECONOMIA

1 – Renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, após uma profunda auditoria da mesma, com o objetivo de reduzir a carga de juros que a elevaram de R$ 17 bilhões, em 1997, para os atuais R$ 70 bilhões. O objetivo é reduzir os encargos financeiros e liberar mais recursos para investimentos do Estado.

2 – As estatais mineiras – principalmente a CEMIG, COPASA e COMIG, devem priorizar suas compras e encomendas às empresas mineiras, fomentando a produção e geração de emprego em Minas Gerais. O mesmo devemos considerar em relação à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Esta definição decorre de um dos pontos programáticos do PPL: o Estado deve priorizar a empresa genuinamente nacional nas suas encomendas de bens e serviços e nos financiamentos. 

3 – Formar uma força-tarefa em prol da inovação e desenvolvimento tecnológicos, unindo todos as instituições de Fomento e Pesquisa e Desenvolvimento – BDMG, FAPEMIG, EPAMIG, CETEC, FUNED, UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS, LANARA, EMBRAPA, EMATER, em projetos destinados a transferência de tecnologia para as empresas mineiras – estatais e privadas, visando agregar valor a produtos da indústria de transformação, agropecuária, produção agrícola e indústrias que usam tecnologia de ponta – biotecnologia, microeletrônica, materiais estratégicos, nanotecnologia, engenharia genética, indústria de defesa, insumos para a saúde.

4 – Implantar o Programa de Inovação Tecnológica através da pesquisa e Bioprospecção da Biodiversidade, com foco nos biomas presentes em Minas Gerais – Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Campos Rupestres de Altitude, garantindo a conservação desta riqueza natural e, ao mesmo tempo, fomentando uma indústria farmacêutica baseada em produtos naturais e seus derivados.

5 – Fomentar e desencadear um processo de difusão tecnológica para as diversas regiões do estado, principalmente para o Norte e Nordeste de Minas Gerais, visando agregar valor aos produtos da terra e produtos regionais – agricultura, fruticultura e pecuária leiteira e de corte (superar a tendência atual de primarização da nossa economia e das nossas exportações). Em 2013, 54% das exportações de Minas foram representadas pelo minério bruto e café em grão (Segundo estatística divulgada pela FIEMG).

6 – Criar linhas de incentivo à nacionalização (em território mineiro) de insumos e componentes importados pela indústria mineira e nacional, e pelo setor agropecuário, garantindo o fortalecimento das cadeias produtivas em nosso território. Criar incentivos especiais voltados para os pólos, de confecções, calçadista, têxtil, moveleiro, leite e derivados, café e derivados, insumos para a saúde humana e animal (equipamentos, materiais, próteses, meios diagnósticos, medicamentos, vacinas), microeletrônica, nanotecnologia, biotecnologia e engenharia genética, indústria de defesa, insumos agrícolas.

7 – Utilizar o poder político de Minas Gerais, articulado com os demais estados, para reverter o atual quadro da política cambial e monetária:

a)- Redução das taxas de juros até os níveis praticados internacionalmente (próximo de zero), reduzindo as fatias do orçamento destinadas às despesas com pagamento de juros, e liberando mais recursos para os investimentos em infraestrutura, produção, educação, saúde, segurança. PERSEGUIR A MÁXIMA: O DINHEIRO DEVE ESTAR A SERVIÇO DA PRODUÇÃO E DO TRABALHO, E NÃO AO CONTRÁRIO, COMO ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSO PAÍS.

b)- Redução gradual da defasagem  cambial que tem gerado assassinos subsídios à importação e dificuldades para a exportação, reduzindo a competitividade da indústria nacional, frente aos produtos importados.

c) Aumento dos investimentos do Estado – União, Estados e Municípios, para alavancar a retomada do crescimento do Produto Interno Bruto, e elevar as taxas de investimento da nossa economia ao nível desejado de 25% do PIB.

8 – Investir nas atividades de prevenção precoce à marginalidade, garantindo um programa de redução radical do déficit habitacional, e moradia digna a todos os atuais moradores em favelas, bem como a permanência do estudante em sua escola até o segundo grau completo, através de bolsa especial, vinculada à frequência e à formação técnica nas profissões com maior demanda e de acordo com a tendência vocacional de cada um.

8 – Investir na qualificação da polícia em geral, com plano de carreira e remuneração compatíveis com a sua importância, responsabilidade e função social, destinada à proteção do cidadão, unificando a área civil e militar, respeitando as diferentes atividades e funções que competem à segurança, mas garantindo sua unidade e quantidade de efetivos necessários.

9 – Despesas com educação e saúde devem ser consideradas investimento. Assim, na educação, é necessário implantar em todo o território de Minas Gerais, a educação integral – disciplinas normais somadas à educação cultural, artística e esportiva. Na saúde, é urgente a descentralização regional e sub-regional das especialidades (media complexidade), alta complexidade (como CTIs e centros cirúrgicos) e a qualificação permanente da atenção à saúde, através da educação continuada, mantendo o vínculo das Universidades com o profissional que ela gerou, esteja ele onde estiver. É fundamental criar urgentemente a carreira de estado da saúde no SUS, para estabilizar as equipes de saúde e valorizá-las no seu trabalho de cuidadores da saúde da população.

10 – Valorizar nosso Estado como grande polo de produção e desenvolvimento cultural, investindo no fomento e difusão das realizações culturais mineiras dotadas de relevância, destacando as características de cada região, o que poderá também transformar nosso estado em polo do turismo cultural e de eventos.

11 - Mobilizar os municípios de nosso Estado e o povo em geral, para a recuperação das nascentes dos rios, suas matas ciliares, conservar o Cerrado, a Mata Atlântica e a Caatinga, tanto com o objetivo de conservação da nossa flora e fauna – proteger o meio ambiente, mas também levando em conta que se trata de uma imensa riqueza natural, de grande importância no nosso desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.

Este programa foi apresentado por mim e aprovado na Convenção Estadual do Partido Pátria Livre, no dia 30 de junho de 2014, como proposta do partido para a Coligação Minas Quer Mudança, para o programa do nosso candidato a Governador TARCÍSIO DELGADO 40.

Francisco Rubió

CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL nº 5454

Presidente do Partido Pátria Livre de Minas Gerais