O candidato a deputado federal pelo PPL de Minas Gerais, Francisco Rubió, é o nosso entrevistado de hoje na série sobre a atual campanha eleitoral. Francisco Rubió e fundador do Partido Pátria Livre, do qual é membro da executiva nacional e seu presidente em Minas.
É médico e professor da Faculdade de Medicina da UFMG. Na área da saúde já atuou em diversos setores, como o Programa de Modernização de Laboratórios Oficiais do Ministério da Saúde, professor do Internato em Saúde Coletiva da FMUFMG, e na coordenação do Projeto de Extensão de Cooperação Internacional da UFMG com Angola na área da saúde. "Lutar para destravar a economia do Estado" para investimentos em saúde, educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, infra-estrutura, saneamento, moradia, meio ambiente e segurança, será uma de suas prioridades como deputado federal.
"A implantação do Plano de Carreira de Estado para os profissionais de saúde do SUS, para valorizar e qualificar o trabalho dos mesmos, garantindo estabilidade das equipes e o desenvolvimento do vínculo do profissional com o usuário do Sistema" é um dos seus projetos para a área da saúde.
HORA DO POVO - Como o PPL de Minas Gerais se organizou para essas eleições. Quais são as expectativas eleitorais do partido no Estado?
Francisco Rubió - O PPL de Minas lançou 23 candidatos a estadual e 9 a federal. Aprovamos coligação com o PSB e PRTB, chamada MINAS QUER MUDANÇA. A meta é elegermos, pelo menos, um federal e um estadual. Estamos com comissões provisórias se organizando em 170 municípios e com trabalho eleitoral planejado em mais de 250. Nosso programa, sintetizado na expressão MINAS PRECISA DE UM CHOQUE DE PRODUÇÃO, representa um atrativo para inúmeras forças sociais e econômicas que buscam um caminho para que Minas supere a pasmaceira que reina em sua economia - estamos retrocedendo a uma condição de economia primarizada - ou seja, sofremos uma queda da participação da indústria no PIB e um aumento da participação dos produtos primários, tanto no PIB como nas exportações. Para se ter uma idéia, em 2013, 54% das exportações de Minas Gerais resumiram-se ao minério bruto e café em grão - produtos primários (chamadas commoditeies), sem valor agregado.
HP - Quem o PPL mineiro apoia para governador e presidente da República e por que?
F. R. - Nossa Convenção aprovou o apoio ao Eduardo Campos e Marina Silva e ao veterano de luta das Gerais, Tarcísio Delgado, para Governador. Eduardo Campos e Marina representam a vontade dos brasileiros de avançar nas conquistas iniciadas no governo Lula e paralisadas no governo Dilma. Como diz o nosso Presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens, "O povo sentiu, na própria carne, a diferença entre os anos de Lula e os de Dilma, e sabe o que isso significa: menos emprego, menos salário, menos ensino público, menos mobilidade urbana, menos saúde pública, menos reforma agrária, menos proteção ambiental, menos investimentos, mais juros, mais remessas de lucros para o exterior e menos vergonha de prometer, o que se sabe de antemão que não vai ser cumprido."
Tarcísio Delgado foi uma feliz escolha do PSB, pois expressa este mesmo sentimento, essa vontade do povo. Em coletiva à imprensa, em 17 de julho passado, Tarcísio declarou-se frontalmente contrário ao neoliberalismo como modelo econômico, acrescentando que Minas enfrentou um verdadeiro Choque Elétrico nos últimos anos (referindo-se ao Choque de Gestão praticado pelos governos tucanos), o que levou a uma paralisia em vários setores da nossa economia.
HP - Quais serão as suas prioridades como deputado federal?
F. R. - Sem dúvida, é a luta para destravar a nossa economia. Como médico, quero ajudar a fechar as veias abertas da nossa economia. A taxa de juros precisa baixar. O valor do dinheiro está sendo mantido acima da produção e do trabalho, quando deveria ser o inverso - o dinheiro a serviço da produção e do trabalho. Uma taxa de juros mantida nas alturas (recorde mundial) é uma veia aberta escoando nosso sangue para o setor parasitário da economia mundial - os vampiros do capital financeiro internacional. Ano passado, foram 250 bilhões de reais que saíram diretamente do Tesouro Nacional para o bolso dos banqueiros. Sobram migalhas para girar na economia, na saúde, na educação, na pesquisa e desenvolvimento tecnológico, infra-estrutura, no saneamento, na moradia, meio ambiente, segurança.
Outro ponto importante, na área da saúde e educação, é garantir creches para as crianças de zero a 4 anos, garantindo às crianças o cuidado de profissionais preparados, enquanto os pais estão trabalhando. Na mesma linha, apoio da União e dos Estados aos municípios para a implantação de um programa anual de atividades esportivas, artísticas, culturais e científicas com a juventude, integrando escolas municipais, estaduais e federais. É o resgate do modelo de educação integral somada às disciplinas obrigatórias nos diversos níveis de ensino.
Outra prioridade na área da saúde é a implantação do Plano de Carreira de Estado para os profissionais de saúde do SUS, para valorizar e qualificar o trabalho dos mesmos, garantindo estabilidade das equipes e o desenvolvimento do vínculo do profissional com o usuário do Sistema.
Vou levar à frente articulações para a implantação do Programa Mineiro de Bioprospecção, dentro de uma visão de inovação tecnológica no aproveitamento sustentável da nossa riquíssima biodiversidade. Esta, sem dúvida, irá transformar-se numa nova base para a indústria farmacêutica nacional, já que os princípios ativos não serão importados, mas encontrados na natureza e obtidos por métodos que garantam a conservação das nossas reservas naturais. Este projeto tem impactos em todas as regiões do país, já que temos ricos biomas pelo país afora.
Do ponto de vista da economia de Minas, é necessário descentralizar o desenvolvimento tecnológico, com o objetivo de agregar valor aos produtos da terra, principalmente nas regiões que produzem e exportam leite in natura, café, feijão, milho e soja em grão (sem beneficiamento), além do minério bruto, responsável pela devastação dos territórios dos municípios, deixando royalties insignificantes de não mais que 3%. A sofreguidão exportadora já gerou uma inversão no nosso modelo industrial. Estamos exportando cada vez mais minério e passamos a importar aço.
HP - Como a atual política macro econômica de juros altos e câmbio favorável às importações tem afetado a indústria mineira?
F. R. - De forma devastadora. Juros altos atraem o capital estrangeiro de motel (moeda podre, especulativa, injetada nas grandes corporações e bancos pelo Banco Central americano, com as super-emissões mensais). Este capital inundou nossa economia. São 700 bilhões de dólares podres, em nosso país, que provocaram uma desvalorização artificial do dólar e, consequentemente, uma valorização artificial do Real. Com o Real valorizado artificialmente, aumentou o poder aquisitivo da nossa moeda para importar. Assim, as importações de produtos industrializados cresceram assustadoramente, afetando a economia de Minas Gerais. Para se ter uma idéia, a FIAT, uma das maiores importadoras do país (a 8ª no ranking do MDIC), importou, em 2013, US$ 1,2 bilhão em veículos. Exportou não mais que US$ 600 milhões. Ou seja, só a FIAT gerou um déficit comercial para MG de US$ 600 milhões. E a FIAT tem fábrica em Betim. Ao importar veículos e mesmo auto-peças, indiretamente importou aço, tirando mercado das nossas siderúrgicas como a USIMINAS. Em Ipatinga, a USIMINAS demitiu, em 2013, 2.575 trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade. Os empregos com carteira assinada perdidos na indústria de transformação de Ipatinga somam 7.879 nos últimos três anos. A VALE, especializada em fabricar crateras, segundo informações do MDIC, importou US$ 509 milhões em 2013. E tem sido frequentes as queixas da Federação das Indústrias de Minas Gerais, dando conta de que a VALE faz poucas encomendas ao mercado industrial de Minas Gerais. O mesmo tipo de crítica é feita pela FIEMG às principais estatais controladas pelo governo de Minas - CEMIG, COPASA, CODEMIG, que fazem encomendas insignificantes ao parque produtivo do estado, preferindo comprar de outros estados ou mesmo de fora do país.
Com as importações de aço, máquinas, equipamentos crescendo, e as exportações de industrializados caindo, e ao mesmo tempo aumentando as exportações de produtos primários - café, soja, feijão, milho (em grão), e minério bruto, assistimos com a passividade dos governos tucanos e do atual governo federal, a uma desindustrialização e concomitante primarização da nossa economia
HP - Como professor universitário como o senhor vê a situação atual do ensino superior e da pesquisa no Brasil?
F. R. - Um professor com 40 horas semanais, depois de 37 anos dando aulas na Faculdade de Medicina da UFMG, aposenta-se com um salário bruto de R$ 3.200,00. Em 2012, depois de uma greve que durou 4 meses, os reajustes prometidos pelo Governo Federal foram abaixo da inflação do período considerado. Os salários dos professores e dos funcionários das Universidades são ridículos. Que valorização se dá ao ensino, se não se dá valor ao professor e ao administrativo da Universidade? Os professores da UFMG, por exemplo, muitos deles são obrigados a se dedicar a atividades privadas, dispersando sua atenção e foco do ensino, pesquisa e prestação de serviços de assistência.
O Hospital das Clínicas da UFMG tem sido sustentado por professores, profissionais e funcionários administrativos extremamente dedicados à função de ensino e assistencial, enquanto não se asseguram fluxos estáveis de financiamento por parte dos dois ministérios responsáveis pelas suas funções: Educação e Saúde. O HC vem de períodos críticos, ainda não superados, com altos endividamentos com fornecedores, deficiências importantes de materiais, equipamentos, e contratação precária de funcionários e professores em regime terceirizado. O SUS insiste em tratar um Hospital de Ensino como se fosse igual a qualquer outro hospital prestador de serviços. Não pode ser assim. O Hospital de Ensino ainda precisa ser incorporado como uma instituição especial dentro do SUS.
Estes fatos, que se reproduzem por todos os estados, refletem o tratamento dado ao ensino e à C&T no Orçamento da União. Em 2013, estão previstas despesas com a educação da ordem de R$ 90 bilhões. Para a C&T, R$ 7,0 bilhões. Gastos com pagamento de juros da dívida, R$ 250 bilhões. Com o Banco Central garantindo aos rentistas, donos dos títulos da dívida pública brasileira, as mais altas taxas de juros do mundo, todo mês o tesouro desembolsa para eles R$ 21 bilhões. Em um ano, R$ 250 bilhões. Ou seja, 2,7 vezes o que é aplicado na educação em um ano, e 35 vezes o que é aplicado em C&T. As prioridades estão invertidas, e precisamos recolocar o país nos trilhos da educação, da C&T, da saúde. Por falar nisto, nosso deficit comercial no setor saúde é da ordem de USD 12 bilhões anuais. Significa que estamos investindo muito pouco, quase nada, na substituição de importações de matérias primas de medicamentos, equipamentos e outros insumos para a saúde. Temos um mercado consumidor muito grande. Em Belo Horizonte, por exemplo, temos uma fábrica de alta tecnologia - a LABCOR, especializada na fabricação de próteses biológicas cardio-vasculares. O Estado, por intermédio do imenso mercado do SUS, precisa priorizar suas compras de uma empresa como esta, de capital genuinamente nacional. Esta deve ser uma política a ser posta em prática em todo o SUS, fortalecendo a formação de um Complexo Industrial da Saúde em todo o país, fomentando o nosso desenvolvimento tecnológico.
HP - Recentemente um viaduto desabou em Belo Horizonte matando duas pessoas. O prefeito chegou a dizer que isso era um fato normal. Como o senhor avalia isso? A tradicional engenharia mineira está em crise?
F. R. - Não tem nada de normal numa tragédia como esta. O normal é o prefeito e seus fiscais respeitarem e fazerem respeitar as normas técnicas de uma obra como aquela. O que deve determinar o ritmo da obra são as normas técnicas e o respectivo projeto de engenharia. Tudo acompanhado de rigorosa fiscalização por parte da Prefeitura e seus fiscais. Tudo indica que não houve. Disto depende a segurança da obra e da população. Ditar o ritmo da obra em função de inaugurá-la às pressas é um erro criminoso. Observações iniciais do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de MG, colocam como hipótese principal para o desabamento, a retirada precoce das escoras da estrutura de concreto, que ainda não havia atingido a resistência adequada para suportar o peso da estrutura. Há suspeitas de falhas na sustentação do pilar central. Mais motivo para a não retirada das escoras. Que fiscalização é esta por parte da Prefeitura? Que ritmo é este que é aceito por uma construtora como a COWAN? A COWAN ficou conhecida como sócia da Delta, nestas obras de infra-estrutura para a COPA, como a que construiu as pistas para o BRT de BH. Segundo consta no portal de Luis Nassif on line (04/07/14), o MPE encontrou no TCE de Minas, documentos que sugerem superfaturamento de 350% nas obras do viaduto que desabou. No mesmo dia da tragédia do viaduto, a COWAN foi anunciada, em São Paulo, como uma das empresas do consórcio vencedor da licitação do monotrilho ABC (segundo a mesma fonte).
HP - A atual política industrial do governo privilegia as empresas estrangeiras com créditos facilitados e gordos subsídios. Você vê alguma eficácia nessa política. Qual a diferença entre essa política, chefiada por Fernando Pimentel, do PT, e a política entreguista e submissa às multinacionais dos tucanos?
F. R. - No comando do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, Pimentel colocou em prática uma política de Desenvolvimento da Indústria Estrangeira, tudo menos da indústria nacional. Nas concessões de aeroportos e em construção de rodovias, foi colocada a exigência de participação de empresa de capital estrangeiro. Não fosse assim o Governo não aceitaria. Os gordos financiamentos do BNDES para as telefônicas estrangeiras só fortaleceu a desnacionalização radical do setor.
Nos périplos de Pimentel nos EUA, palestrou para empresários americanos, prometendo-lhe fatias gordas da nossa infraestrutura de aeroportos, portos, estradas, em troca de flexibilizar a legislação estrangeira, ou seja, vendendo os direitos trabalhistas para tornar mais atraente o assalto ao nosso mercado pelas megacorporações. O câmbio artificialmente mantido na condição de um real valorizado em relação ao dólar, só tem gerado subsídios gordos à importação, prejudicando a produção interna e fomentando a indústria dos países centrais. Os acordos de livre comércio com a Comunidade Européia, vendidos pelo MDIC como uma miragem de crescimento econômico para os incautos no Brasil, não passam de uma ALCA disfarçada de européia. Assim, Pimentel vem entregando o mercado brasileiro à fome voraz das corporações estrangeiras. Ele ou um tucano no Governo de Minas em nada vai alterar, substancialmente, o processo em curso de desnacionalização e desindustrialização, e a primarização da nossa economia. O empresariado nacional, segundo ele, é atrasado. Avançada deve ser aquela máfia de corporações americanas e européias que provocou a maior crise econômica nos países centrais, desde a crise de 29, inundando suas economias com trilhões de derivativos podres, sem lastro.
HP - A saúde pública está em crise. Quais são suas propostas para o setor?
F. R. - O principal fator da crise é a falta de financiamento. O Brasil aplica, entre União, Estados e Municípios R$ 220,0 bilhões anuais. Isto dá R$ 1.100,00 por habitante/ano, ou USD 500,00 por habitante. Comparando com outros países, a OMS informa que a Inglaterra gasta USD 3,000.00 por habitante (em saúde pública); outros países com sistema universal como o nosso e da Inglaterra, também gastam mais que o Brasil: França (US$ 3.813), Alemanha (US$ 3.819), Canadá (US$ 3.982), Espanha (US$ 2.175), Austrália (US$ 4.052) e até a Argentina (US$ 576). Onde estão os recursos que deveriam ser aplicados na saúde? Desviados para pagamento de juros. E quem controla os juros? O Banco Central e os banqueiros e negocistas do setor financeiro.
Assim, a proposta para viabilizar o SUS, em primeiro lugar é elevar o percentual do orçamento da União dedicado aos investimentos em saúde pública. Com base nos parâmetros usados pela OMS, para atingirmos o patamar de USD 1,000.00 por habitante (metade do que se investe na Espanha), o que equivale a R$ 2.000,00 por habitante, para uma população de 200 milhões, o Brasil teria que investir USD 200,0 bilhões de dólares, ou R$ 400,0 bilhões de reais. Divididos, 25% para o conjunto dos municípios, 25% para os Estados e DF, a União teria que aplicar R$ 200,0 bilhões de reais por ano.
Ano passado a União arrecadou R$ 1,13 trilhão de reais em impostos. Governo Federal deveria ter aplicado 18% dos impostos arrecadados, para chegarmos à metade do caminho já percorrido pela Espanha, um país em plena crise, sob os auspícios das corporações alemãs. Não aplicou isto na saúde, mas aplicou mais que isto no enriquecimento dos bancos e outros especuladores com títulos da dívida.
Mas, vamos propor que alcancemos as proporções de investimento em saúde dos demais países com saúde universal, de forma gradual. Podemos começar com a aplicação de, no mínimo, 10% dos impostos arrecadados. Já seriam R$ 113 bilhões, ao invés de R$ 96 bilhões aplicados em 2013.
Há outros fatores gerando crise na saúde pública. A péssima remuneração dos seus recursos humanos, a falta de uma Carreira de Estado para os profissionais de saúde do SUS, a centralização excessiva dos serviços de média e alta complexidade nas cidades sede de macrorregiões, gerando altíssimos custos financeiros de deslocamentos, penalização dos pacientes e gestões municipais com transportes a longas distâncias dos mesmos, filas à espera de cirurgia e procedimentos de média e alta complexidade, perda precoce de vínculo da instituição formadora dos recursos humanos em relação ao profissional por ela formado (o que pode ser resolvido com a EAD), falta de uma política de interiorização dos profissionais de saúde (sem incentivos especiais à fixação em regiões remotas), falta política de nacionalização da produção e inovação tecnológica de vários insumos para a saúde, que vem gerando crescentes deficits comerciais e encarecendo os serviços.
HP - Tarcísio Delgado, em entrevista publicada recentemente no HP, denunciou a situação das reservas minerais do Estado, seu envio maciço para o exterior sem ganhos para a região. Como o senhor avalia essa situação?
F. R. - O Tarcísio Delgado, com a sensibilidade de experiente gestor público, por três mandatos à frente da Prefeitura de Juiz de Fora, tem toda a razão. As mineradoras, capitaneadas pela VALE, CBMM (Detém 75% das reservas de nióbio do Brasil), Ferrous, Anglo América (esta, construindo um devastador mineroduto de 525 km, entre Conceição do Mato Dentro e o porto de Açu, no Rio de Janeiro), pagando míseros royalties aos municípios e estados mineradores (no máximo 3% do faturamento líquido), não pagam impostos e estão transformando as montanhas de Minas em verdadeiras crateras de destruição. Até mesmo santuários da nossa biodiversidade, como a Serra do Espinhaço, no Norte de Minas, em Conceição do Mato Dentro e São Gonçalo do Rio Abaixo, estão sendo tragados pela ação destruidora e devoradora das mineradoras.
Tarcísio lembrou muito bem da campanha da época de Arthur Bernardes, o Minério não Dá Duas Safras. Vamos nos somar a ele, exigindo a aplicação, na mineração, das mesmas regras para a exploração do petróleo, ou seja, o pagamento de ICMS e outros impostos, além dos royalties, porém, com percentuais mais elevados, como na exploração do petróleo. Segundo Tarcísio Delgado, falta ao Brasil a MINEROBRAS - a PETROBRAS dos minérios.
É preciso por fim e punir exemplarmente a selvagem destruição de fazendas, plantações, matas, nascentes, cursos de água, ecossistemas, invasão de propriedades públicas e privadas, por parte a Anglo América, nos 525 km de mineroduto, entre o município de Conceição do Mato Dentro (MG), e porto de Açu, em São João da Barra, RJ. O mineroduto vai consumir cerca de 6.200 m³ de água por hora, para levar o minério até o porto de Açu. Haja consumo de água. Segundo a OMS, cada pessoa consome 3,3m³ de água por mês, ou 110 litros de água por dia (entre higiene e alimento). A mineradora vai gastar, em uma hora, 2.000 vezes o que cada cidadão gasta em um mês.
Vai minério, às montanhas! Vem aço nos veículos, máquinas, equipamentos e auto-peças, fabricados lá fora com o nosso minério. Crime inafiançável, deveria ser.
HP - E quanto à dívida pública de Minas Gerais com a União?
F. R. - Negociação draconiana imposta a Minas no Governo de Azeredo, pelo Governo FHC, fez com que uma dívida que era de R$ 14,8 bilhões, em 1997, chegasse a R$ 70 bilhões em 2013, sendo que o Governo de Minas já amortizou R$ 30 bilhões, neste intervalo. Em consequência, no primeiro trimestre de 2014, a dívida já chegou perto do valor total do orçamento de Minas para este ano, que é de R$ 75 bilhões. O Estado deverá pagar à União, neste ano, R$ 2,7 bilhões de juros e encargos, mais R$ 2,25 bilhões de amortizações do principal. Os investimentos previstos no orçamento são de R$ 5,0 bilhões para 2014.
Nos doze últimos anos de governos tucanos em Minas, não houve qualquer enfrentamento radical ou mesmo alguma pressão mais forte, a respeito da dívida com a União. Afinal, o patrono e inspirador deste tributo ao capital financeiro - FHC, é o mesmo que desistiu de apoiar o Serra e escalou Aécio Neves em seu lugar, para tentar por em prática, com mais rapidez, a privatização do que resta do Estado e a subserviência ao setor financeiro. Mais rapidez, já que, no entender do tucano Aécio, Dilma Roussef demorou demais a privatizar aeroportos e o Pré-Sal, e andou vacilando, no início do seu governo, mas acabou mantendo as taxas básicas de juros como as mais altas do planeta.
Entrevista:Sérgio Cruz
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